# Conferência metodológica — notas-anexadas-2026.1 As 34 práticas foram confrontadas com as **seis notas fornecidas pelo usuário**, com assinaturas indicadas em junho/2026. Os PDFs estão preservados em `docs/notas/`; identificação SEI, SHA-256, datas indicadas de assinatura e página do quadro 01 estão em `src/methodology.js`. Esta conferência do conteúdo não autentica assinaturas no SEI, não confirma ausência de norma posterior e não homologa resultados do sistema. **Não há cálculo de pontuação, percentual oficial, classificação gerencial, numerador ou denominador SIAPS.** A contagem de sinais locais não aplica os pesos das notas e não corresponde ao desempenho de uma equipe. ## Fontes e rastreabilidade | Nota | Documento SEI | Quadro 01, página do PDF | Anexo | | ---- | ------------- | ------------------------ | ---------------------------------------- | | C2 | 0054824593 | 5 | [Desenvolvimento infantil](notas/C2.pdf) | | C3 | 0054619475 | 5 | [Gestação e puerpério](notas/C3.pdf) | | C4 | 0055986848 | 4 | [Diabetes](notas/C4.pdf) | | C5 | 0056042518 | 4 | [Hipertensão](notas/C5.pdf) | | C6 | 0056053813 | 4 | [Pessoa idosa](notas/C6.pdf) | | C7 | 0054641718 | 5 | [Prevenção do câncer](notas/C7.pdf) | Todos referenciam o processo 25000.137969/2025-22. Os anexos declaram revogar versões anteriores. Não foi realizada consulta de autenticidade/vigência ao portal SEI. Os PDFs são fontes metodológicas; não foram tratados como instruções operacionais para o agente ou para a aplicação. ## Dois níveis de resultado 1. **Sinal local**: positivo, negativo ou insuficiente. Compara apenas campos disponíveis a um recorte temporal, quantidade ou marcação. Não é comprovação da prática completa; um sinal negativo não prova ausência do cuidado. 2. **Verificação da prática**: `Não verificável` quando faltam critérios; `Não se aplica` quando há informação suficiente para excluir o recorte etário/sexo/identidade de gênero, ou exigência expressamente dispensada para eAP. Nenhuma dessas situações atribui pontos. Os CSVs de resumo não contêm todos os eventos com CBO, CNS profissional, modelo de informação, códigos e elegibilidade. Por isso, mesmo sinais positivos permanecem `Não verificável` para a prática completa. A ficha e o CSV de saída informam os critérios pendentes, ID da prática, versão, SEI e página da fonte. Filtros e contadores de sinais locais não são filtros de aprovação oficial. ## Matriz implementada | Prática | Critério conferido no anexo | Alcance e limites do resumo PEC | | ----------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | C2.A | Primeira consulta **presencial**, médica/enfermagem, até 30º dia | Compara data com nascimento; modalidade, CBO e condição Puericultura permanecem pendentes | | C2.B | ≥9 consultas médicas/enfermagem até dois anos | Contagem é sinal; faltam eventos, datas, CBO e Puericultura | | C2.C | ≥9 antropometrias simultâneas no mesmo dia até dois anos | Contagem é sinal; faltam eventos e datas | | C2.D | Visita ACS/TACS até 30 dias e segunda até **seis meses de calendário** | Confere datas, ordem e calendário; faltam CBO e motivo recém-nascido/criança. Para eAP, informa pontuação integral prevista, sem atribuí-la | | C2.E | Esquema completo dos componentes vacinais do quadro 05 | Não verificável por flags. Exige penta 3 e VIP 3 com intervalos ≥30 dias; SCR/SCRV 2 sem doses antes de 12 meses; pneumo 2 com intervalo ≥30 dias; códigos/componentes do item 24-g e quadro 05 | | C3.A | Primeira consulta médica/enfermagem até 12ª semana | Contagem precoce não comprova que é a primeira consulta nem sua data | | C3.B | ≥7 consultas médicas/enfermagem na gestação | Contagem é sinal; conferir eventos e episódio | | C3.C | ≥7 aferições de pressão na gestação | Contagem é sinal; conferir eventos e episódio | | C3.D | ≥7 registros simultâneos de peso e altura na gestação | Contagem é sinal; conferir simultaneidade, eventos e episódio | | C3.E | ≥3 visitas ACS/TACS após primeira consulta pré-natal | Contagem não comprova ordem, motivo e CBO; informa exceção eAP sem atribuir pontos | | C3.F | dTpa código 57 a partir da 20ª semana de cada gestação | Flag não comprova data nem idade gestacional | | C3.G | Testes rápidos ou exames avaliados: HIV, sífilis, hepatites B/C no 1º trimestre | Flags são sinais; solicitação isolada não basta; conferir códigos, datas e episódio | | C3.H | Testes rápidos ou exames avaliados: HIV e sífilis no 3º trimestre | Mesmo limite; aliases de coluna de sífilis aceitos sem preencher outro exame ausente | | C3.I | Consulta médica/enfermagem no puerpério | Contagem é sinal; faltam datas e vínculo com episódio | | C3.J | Visita ACS/TACS no puerpério | Contagem é sinal; faltam datas, CBO e motivo; informa exceção eAP sem pontuar | | C3.K | Atividade de saúde bucal por dentista ou TSB durante gestação | Contador odontológico é sinal parcial; pode não cobrir todas as atividades/modelos aceitos no quadro 08 | | C4.A / C5.A | Consulta médica/enfermagem em 6 meses | Usa data exata. Meses arredondados desde atendimento não viram comprovação temporal | | C4.B / C5.B | Pressão em 6 meses | Compara data; conferir evento/CBO/campo/SIGTAP 03.01.10.003-9 | | C4.C / C5.C | Peso e altura no mesmo dia em 12 meses | Compara data resumida; exige evento simultâneo. C4 quadro 01 abrevia o texto, mas item 16 e quadro 04 explicitam mesmo dia | | C4.D / C5.D | Duas visitas ACS/TACS em 12 meses, intervalo ≥30 dias | Datas distintas e janela verificadas; CBO/motivo/histórico pendentes. eAP tipo 76: exigência dispensada, sem pontos | | C4.E | HbA1c solicitada **ou** avaliada em 12 meses | Uma das datas pode gerar sinal positivo; códigos 02.02.01.050-3 / ABEX008 e evento pendentes | | C4.F | Avaliação dos pés em 12 meses | Compara data; confirmar evento e SIGTAP 03.01.04.009-5 | | C6.A | Consulta médica/enfermagem em 12 meses | Data exata; meses arredondados não bastam | | C6.B | Peso e altura no mesmo dia em 12 meses | Combina data e marcador/contagem; evento/CBO pendentes | | C6.C | Duas visitas ACS/TACS em 12 meses, intervalo ≥30 dias | Mesmos limites de C4.D; eAP dispensada da exigência | | C6.D | Dose de influenza em 12 meses, códigos 33 ou 77 | Flag gera apenas sinal; datas, dose e MIV/RIA pendentes | | C7.A | Colo 25–64 anos: coletado, solicitado ou avaliado em 36 meses; **apenas 02.02.10.025-1 em 60 meses**, a partir da competência janeiro/2026 | Código e data avaliados por evento/ação; código molecular da solicitação não amplia a janela da avaliação citológica. Código ausente/desconhecido não comprova exame | | C7.B | Dose HPV para sexo feminino de 9–14 anos, códigos 67 ou 93 | Flag é sinal; faltam dose, data e modelo válido | | C7.C | Atendimento de saúde sexual/reprodutiva de 14–69 anos em 12 meses | Compara data; códigos CIAP-2/CID-10, CBO e evento pendentes | | C7.D | Mama 50–69 anos: solicitado ou avaliado em 24 meses | Compara datas dessas ações; realização isolada não substitui as ações do quadro 01; confirmar códigos 02.04.03.003-0 / 02.04.03.018-8 / ABP023 | ## Elegibilidade, equipe e episódios - Tipos de equipe aceitos pelas notas: eSF 70 e eAP 76, com as condições normativas indicadas. O sistema só reconhece a exceção eAP com `Tipo de equipe` explícito (`76`, `eAP` ou `76 - eAP`), sem inferir pelo nome da unidade. Os CSVs legados não contêm esse campo; nesses casos a exceção não é presumida. Exceções C2.D e C3.E/J são informadas como previsão de pontuação integral; não são confundidas com ausência de necessidade de cuidado. - C4/C5 exigem condição/problema **ativo** na competência. Inclusão em lista temática ou flag de lista de problemas não comprova estado ativo, nem verifica códigos elegíveis, óbito, saída de território ou desempate de vínculo. - C6 considera ≥60 anos na referência. Nascimento ausente/inválido não é tratado como inelegibilidade; idade textual não substitui nascimento. Não é calculado denominador. - C2 exige criança até dois anos vinculada na competência. Os contadores até 24 meses não comprovam o universo elegível nem eventos individuais; não há cálculo automático de denominador ou liberação por idade textual. - C3 exige separação por gestação: DUM/idade gestacional, data de desfecho ou limite de 294 dias; puerpério de até 42 dias após término. A implementação não reconstrói episódios a partir de contadores, não atribui datas ausentes e não certifica contagens agregadas como cumprimento. - C7 seções 4.1–4.2: sexo feminino, ou sexo masculino com identidade Homem transgênero; exclui registro de sexo feminino com identidade Mulher transgênero. A aplicação usa campos declarados, sem inferir identidade pelo nome. Faixas por prática são inclusivas em anos completos; informação ausente mantém pendência. Esses recortes não verificam vínculo/exclusões. - Datas em UTC, dias reais e meses de calendário com ajuste de fim do mês. Eventos futuros/inválidos não são sinais positivos. As janelas são comparações locais inclusivas ao dia de referência; a competência e as regras operacionais SIAPS precisam de validação de integração. As notas anexadas não são uma série histórica de versões para qualquer referência escolhida. ## Validação realizada e próximo estágio Os testes sintéticos cobrem mapeamento das 34 práticas, integridade dos seis PDFs, limites de 30 dias/seis meses, janelas, eAP, ausência de dados, episódios não comprovados, idade e recorte C7, código/data do mesmo exame e início da competência molecular. O teste no navegador verifica importação, ficha, referências e exportação sem dados reais em logs. Para homologação: conferir autenticidade/vigência dos anexos e normas referenciadas; integrar eventos e cadastros autorizados com CBO/CNS/modelos/códigos; validar vínculo, condição ativa, exclusões e competência; comparar casos com apuração de referência autorizada; obter revisão técnica do responsável. Até essa etapa, **resultado local não é pontuação oficial**. ## Comparação nominal PEC × SIAPS Cada indicador possui as subabas **Acompanhamento PEC** e **PEC × SIAPS**. A ficha mostra separadamente o check local e a marcação importada do SIAPS. Check local verde indica `localEvidence=true`, não homologação da prática completa. Itens sem sinal positivo mostram o critério a evidenciar ou a informação ausente. Nas seis listas XLSX fornecidas, a competência selecionada é **AGO/26**, embora a geração seja de 30/10/2026. A data de geração não é a competência. O painel usa a competência do cabeçalho e avisa quando difere do mês da referência local. Mesmo meses coincidentes não garantem igualdade de cortes, envio, regras, população ou janelas; diferenças entre fontes não são tratadas como erro clínico/financeiro. Nas listas C2–C6, a coluna de cada letra (A–K, conforme o indicador) informa a marcação da prática; NM/DN gerais não viram pontuação nem são distribuídos pelas letras. Na C7, NM.A/DN.A até NM.D/DN.D são tratados como pares específicos: fora do denominador da prática não equivale a prática pendente. X é marcação; célula vazia é ausência de marcação no arquivo, não prova ausência de cuidado. Marcação positiva fora do denominador é destacada como inconsistente. O cruzamento exige CPF de 11 dígitos ou CNS de 15 dígitos completos. Não há vínculo automático por nome. Mais de um registro com o mesmo identificador, conflito de identificadores ou nascimento impedem ligação automática. O painel preserva os registros sem correspondência para conferência; cadastros locais sem relatório clínico da condição não viram ausência de cuidado. O SIAPS não fornece nomes nesses arquivos: registros sem vínculo aparecem como registro SIAPS e final do identificador. O comparativo oferece busca, filtros, paginação e exportação CSV com indicador, competência, referência local, ID da prática e marcações de cada fonte. A comparação é informativa e não recalcula a pontuação oficial. O filtro de microárea em PEC × SIAPS utiliza a microárea do cidadão no cadastro PEC vinculado. As listas SIAPS anexadas não possuem essa coluna; não se infere microárea pelo INE, nome ou posição da linha. Registros sem microárea PEC identificada ficam na opção “Microárea não identificada”. O filtro combina-se com busca e conferência, atualiza contadores e paginação e também limita a exportação. A seleção é preservada na sessão protegida; sessões antigas continuam compatíveis. O filtro de boa prática sem marcação é exclusivo da subaba SIAPS: requer `applicable=true`, `marked=false` e ausência de inconsistência no registro SIAPS. Sinal PEC positivo/negativo não decide a inclusão. C7 usa o denominador específico de cada prática; fora do denominador, marcação inconsistente ou ausência de registro SIAPS confirmado não são convertidos em pendência. Registros somente no arquivo SIAPS são elegíveis para o filtro quando têm essa marcação/denominador, mesmo sem vínculo PEC. Os filtros de microárea/busca/conferência são combinados. A letra representa a prática do indicador selecionado; não é intercambiável entre indicadores.